Instalador de gás em Portugal: o que exige a DGEG

Trabalhos em instalações de gás natural, GPL ou equipamentos ligados a combustíveis gaseosos devem ser feitos por entidade instaladora registada na DGEG. Antes de autorizar obra, confirme a categoria da licença (Tipo A, B, etc.) e peça o número de registo por escrito.

Atualizado 2026-09

O que pedir antes da visita

Nome da entidade instaladora, NIF, número DGEG e se a licença cobre o tipo de gás e de trabalho (doméstico, comercial, etc.).

Se a obra exige comunicação à distribuidora ou inspeção periódica — tema apartado da simples reparação.

Apoios públicos

Apoios públicos a equipamento eficiente exigem, em regra, instalação por entidade registada — confirme no aviso do Fundo Ambiental.

Perguntas frequentes

Posso trocar um esquentador eu próprio?

Em instalações de gás em edifícios, a lei exige entidade instaladora qualificada para a maioria dos trabalhos. DIY pode invalidar seguro e apoios públicos.